RACISMO, SEXISMO E ESCRAVIZAÇÃ DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL

ESTRUTURAS DA COLONIALIDADE DE PODER

Autores

  • Ceila Sales de Almeida Universidade Federal do Sul da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.56069/2676-0428.2022.135

Palavras-chave:

Palavras chaves: dignidade; mulheres negras; domésticas; escravidão; racismo.

Resumo

A abolição da escravidão ocorrida em 1888, no Brasil, foi meramente formal, sem qualquer política pública que inserisse os negros na sociedade brasileira, em uma condição de cidadania. No que se refere às mulheres negras, ressalta-se a existência de negações de direitos, que sofre influência da interseccionalidade das opressões racistas e sexistas. Um desses graves quadros de violações é o grande número de mulheres negras reduzidas a condição análoga a de escravas, no tramalho doméstico brasileiro. Visando compreender essa realidade, o presente artigo tem como problema analisar as ideologias estruturais racistas e sexista, que perpassam a escravização das mulheres negras, que atuam na profissão do cuidado e limpeza, em âmbito doméstico. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica afrorreferenciada e decolonial. Em seus objetivos o texto aborda a trajetória da escravidão no Brasil e o sistema de colonialidade de poder, discorre sobre os principais instrumentos normativos e jurisprudenciais de combate a escravidão moderna e ao racismo, e por fim, analisa as intersecções do racismo e sexismo, como um dos fundamentos, à escravização de mulheres negras no serviço doméstico. Como conclusão a pesquisa ressalta a influência do sistema racista e patriarcal, para a escravização moderna de mulheres negras no trabalho doméstico, o que impõe um enfrentamento multidisciplinar, para esse delito.

 

Biografia do Autor

Ceila Sales de Almeida, Universidade Federal do Sul da Bahia

Doutoranda em Estado e Sociedade – UFSB. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV. Especialista em Direitos Humanos Internacionais e Criminologia – IBF. Especialista em Direito Constitucional – UGF.

Advogada – OAB-BA.

Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura – FDV. Professora da Uneb Campus XVIII.

Referências

ALMEIDA, Ceila Sales de. Feminismo negro: luta por reconhecimento das mulheres negras no Brasil. Dialética: Belo Horizonte. 2020.

ALMEIDA, Silvio Luiz. Racismo estrutural. Col. Feminismos Plurais. Belo Horizonte: letramento. 2ª ed. 2019.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Vulnerabilidades das Trabalhadoras Domésticas no Contexto da Pandemia de Covid-19 No Brasil: nota técnica n.75. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200609_nt_disoc_n_75.pdf>. Acesso em: 10/03/2022.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2528.pdf>. Acesso em: 19/04/2022.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. HC. 154.248 Distrito Federal. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15349811889&ext=.pdf>. Acesso em: 10/04/2022.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. RE 1.323.708 Pará. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6163329>. Acesso em: 15/03/2022.

CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen Livros. 2019.

COLLINS, Patrícia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Trad. Jamile Pinheiro Dias. São Paulo: Boitempo. 2019.

CRENSHAW, Kimberle. A interseccionalidade da discriminação de raça e gênero. Revista de estudos feministas. N.01. 2002. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/Kimberle-Crenshaw.pdf>. Acesso em: 06.02.2020.

DAVIS, Ângela. Mulher, raça e classe. Tradução livre. Plataforma Gueto. 2013.

GONZALES, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: marco zero. 1982.

MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. 4ª ed. Col. Cultura Negra e identidade. Belo Horizonte: Autêntica. 2019.

NASCIMENTO. Abdias. O quilombismo: documentos de uma militância panafricana. Petrópolis: Vozes. 1980.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. CLACSO, Buenos Aires, Argentina. 2005.

REIS, João José e GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio: histórias dos quilombos no Brasil. São Paulo. Companhia das letras. 1996.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra. Almedina: 2009.

WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe: movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da ABPN. Vol.1. n.1. mar-jun. 2010.

VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. Tradução de Dias, Jamille Pinheiro Dias; Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora. 2020.

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Publicado

2022-05-24

Como Citar

ALMEIDA, C. S. de . RACISMO, SEXISMO E ESCRAVIZAÇÃ DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL: ESTRUTURAS DA COLONIALIDADE DE PODER. Revista Científica FESA, [S. l.], v. 1, n. 14, p. 15–33, 2022. DOI: 10.56069/2676-0428.2022.135. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/view/135. Acesso em: 21 nov. 2024.