O ENSINO FORMAL E A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO

Autores

  • Adriana Marzola dos Santos Instituto Federal do Sul de Minas
  • William Ezequiel Costa

DOI:

https://doi.org/10.56069/2676-0428.2022.147

Palavras-chave:

Ensino da EJA no sistema prisional; Papel do pedagogo no sistema prisional; Ensino no sistema prisional.

Resumo

Grande parte dos indivíduos privados de liberdade não concluíram o ensino fundamental, consequentemente não tiveram melhores desempenhos no ensino médio e superior. Sendo assim, o tempo de cárcere pode ser melhor aproveitado quando dotado de oportunidades de estudo e profissionalização, contando não somente com a remição de pena, mas também com a oportunidade de desenvolvimento educacional/profissional. Para isso,  torna-se importante imaginar maneiras de promover o ensino dentro do sistema prisional, garantindo o previsto em legislação, ou seja, acesso à educação para todos, incluindo o indivíduo em cárcere. E para que ações de implementação da educação/profissionalização sejam planejadas e postas em prática, a figura do pedagogo ganha destaque. Mas é sabido que os estabelecimentos prisionais não contam com as mesmas estruturas que o ensino regular convencional, sendo dotado de restrições inerentes ao ambiente. Realidade não diferente em Minas Gerais. E frente a essas limitações, conhecer as atribuições do pedagogo previstas na legislação mineira é fundamental para que esse profissional possa desenvolver com o máximo de êxito as ações voltadas ao ensino dentro do sistema prisional mineiro. Objetivo: Demonstrar de maneira didática e clara a importância do pedagogo frente as atividades de ensino e profissionalização dentro do sistema prisional mineiro. Metodologia: O tipo de pesquisa adotada foi a revisão de literatura narrativa seguida de visita de campo. A seleção dos documentos oficiais e dos artigos selecionados foi realizada entre meses de dezembro de 2021 e março de 2022. Sendo, entre documentos oficiais e artigos publicados, selecionadas 22 obras.

Biografia do Autor

William Ezequiel Costa

Graduando em Pedagogia pelo Instituto Federal do Sul de Minas, Campos Inconfidentes-MG, Polo Ilicínea-MG. E-mail: william.costa@alunos.ifsuldeminas.edu.br.

Referências

BRASIL. Lei de Execução Penal nº 7.210/1.984. 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02/02/2022.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acessado em: 02/02/2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº. 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5142&Itemid=. Acessado em: 08/12/2021.

BRASIL. Decreto n. 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm. Acessado em: 08/12/2021.

CABRAL, P. ONOFRE, E. M. C. LAFFIN, M. H. L. F. EJA e Trabalho Docente em Espaços de Privação de Liberdade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 2, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623696663. Acessado em: 06/12/2021.

CNE. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 2, de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNE, 2010. Disponível em: https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&q=CONSELHO+NACIONAL+DE+EDUCA%C3%87%C3%83O+%28CNE%29.+Resolu%C3%A7%C3%A3o+CNE%2FCEB+n.+2%2C+de+2010.+Disp%C3%B5e+sobre+as+Diretrizes+Nacionais+para+a+oferta+de+educa%C3%A7%C3%A3o+para+jovens+e+adultos+em+situa%C3%A7%C3%A3o+de+priva%C3%A7%C3%A3o+de+liberdade+nos+estabelecimentos+penais.+Bras%C3%ADlia%2C+DF%3A+CNE%2C+2010.#. Acessado em: 08/12/2021.

FREITAS, M. C. M; OLIVEIRA, A. C. F. OS DESAFIOS DAS PRÁTICAS DO PEDAGOGO NO SISTEMA PRISIONAL. Repositório Instituicional AEE - Universidade Evangélica de Goiás. 2020. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/18116. Acessado em: 10/02/2022.

GOUVEIA, D. S. M. SILVA, A. M. T. B. A FORMAÇÃO EDUCACIONAL NA EJA: DILEMAS E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS. Artigos • Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-21172015170310. Acessado em: 06/12/2021.

JULIÃO, E. F. ESCOLA NA OU DA PRISÃO? ARTIGO Cad. CEDES, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162554. Acessado em: 07/12/2021.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Minas Gerais. 2021. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjYpKmO27T2AhWXpZUCHZKIAZ4QFnoECAQQAw&url=http%3A%2F%2Fwww.depen.seguranca.mg.gov.br%2Fimages%2F2021%2FMAIO%2FPlano_27833794_PLANO_DE_EDUCACAO_de_MG_com_ajustes_07.04.pdf&usg=AOvVaw1oa5pX1h_jvH3rer9xghmY. Acessado em: 15/12/2021.

MINAS GERAIS. DECRETO 46647 de 11/11/2014. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Defesa Social. 2014. Disponível em: http://www.seguranca.mg.gov.br/images/2016/Outubro/2014_Decreto_46647_Organiza%C3%A7%C3%A3o_da_SEDS.compressed.pdf. Acessado em: 20/03/2022.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais – ReNP. 2016. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwjpg9nanNn0AhUkrJUCHaO1BFkQFnoECAIQAQ&url=http%3A%2F%2Fwww.depen.seguranca.mg.gov.br%2Fimages%2FPublicacoes%2FSubsecretariadeadministracaoprisional%2FRegulamento-e-Normas-de-Procedimentos-do-Sistema-Prisional-de-Minas-Gerais-28.pdf&usg=AOvVaw2PsCPCIAVYUahbel_qDAG6. Acessado em: 10/12/2021.

MORAES, C. M. ARAÚJO, L. F. NEGREIROS, F. Educação de Jovens e Adultos e representações sociais: um estudo psicossocial entre estudantes da EJA. Artigos Interações. Campo Grande, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.20435/inter.v21i3.2312. Acessado em: 09/12/2021.

NEVES, F. T; SILVA, A. V. REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA REMISSÃO DA PENA: UM OLHAR SOBRE UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE. HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 24. 2020. Disponível em: https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&q=REFLEX%C3%95ES+INTRODUT%C3%93RIAS+ACERCA+DA+REMISS%C3%83O+DA+PENA%3A+UM+OLHAR+SOBRE+UM+MUNIC%C3%8DPIO+DE+PEQUENO+PORTE#. Acessado em: 06/02/2022.

NOVO, B. N. A educação prisional no Brasil. Revista Jurídica Portucalense / Portucalense Law Journal, N.º 22. 2017. Dispnível em: http://dx.doi.org/10.21788/issn.2183-5705(22)2018. Acessado em: 06/02/2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 04/02/2022.

ONOFRE, E. M. C. EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723761. Acessado em: 05/02/2022.

PEREIRA, A. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Rev. Ed. Popular,Uberlândia, v. 10, p. 38-55. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/20214/10790. Acesso em: 03/02/2022.

PEREIRA, A. A Educação em Prisões e a formação dos profissionais do sistema prisional: uma análise a partir dos Planos Estaduais de Educação em Prisões. Revistas de Artes e Humanidades. 2018. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwj1ttDey6r2AhUsp5UCHUZgD7QQFnoECAwQAQ&url=http%3A%2F%2Fwww.revistacontemporaneos.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F01%2FPereira-A-Educa%25C3%25A7%25C3%25A3o-em-Pris%25C3%25B5es-e-a-forma%25C3%25A7%25C3%25A3o-1-1.pdf&usg=AOvVaw0TrH1f0ZdI8Tv4gMsKNQOP. Acessado em: 05/02/2022.

SANTOS, A. M; PEREIRA, A. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM PRISÕES: os sentidos da escolarizaçãopara os presos da penitenciária lemos brito, salvador, BA. Revista Communitas V5, N11. 2021): Esperançar a EJA. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/5191/3235. Acessado em: 05/02/2022.

SANTOS, W. L. O PAPEL DO PEDAGOGO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Revista Científica da FASETE. 2015. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwj-ufqWz7T2AhWZDrkGHSbOAUYQFnoECAMQAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.unirios.edu.br%2Frevistarios%2Fmedia%2Frevistas%2F2015%2F9%2Fo_papel_do_pedagogo_dentro_do_sistema_penitenciario.pdf&usg=AOvVaw3vFZOG2VvlHgK7_Xpveqo7. Acessado em: 15/02/2022.

VENTURA, J. Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores no Brasil: revendo alguns marcos históricos. EJA trabalhadores, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://ppgo.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/296/2017/12/educacao-jovens-adultos-trabalhadores-revendo-marcos.pdf. Acessado em: 02/02/2022.

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Publicado

2022-06-15

Como Citar

MARZOLA DOS SANTOS, A.; COSTA, W. E. . O ENSINO FORMAL E A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO. Revista Científica FESA, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 31–46, 2022. DOI: 10.56069/2676-0428.2022.147. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/view/147. Acesso em: 8 ago. 2022.