IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA OS IDOSOS NO BRASIL

Autores

  • Jeane Azevedo de Souza

DOI:

https://doi.org/10.56069/2676-0428.2022.163

Palavras-chave:

Envelhecimento, Políticas Públicas, Humanização.

Resumo

O presente artigo compõe-se de uma pesquisa qualitativa, com procedimentos de uma revisão bibliográfica da literatura nacional e internacional a respeito dos modelos de atenção integral à saúde dos idosos, como estratégias propostas pelas políticas públicas, em especial no Brasil. Esta pesquisa busca demonstrar de que forma as políticas públicas de saúde, elaboradas pelo Governo Federal, em consonância com os estados e municípios, têm acompanhado o envelhecimento da população, procurando apresentar soluções para as demandas que surgem com o processo de aumento da expectativa de vida, para que o envelhecimento seja acompanhado por uma maior qualidade de vida. Os resultados demonstram haver modelos inovadores para atenção integral aos idosos, especialmente focados nos cuidados de longo prazo, com o processo de atenção integral à saúde dos idosos. Os resultados demonstram que um dos grandes desafios para adequação, implementação e manutenção das estratégias de atenção integral para os idosos consiste em incluir a discussão sobre o envelhecimento da população brasileira nas agendas estratégicas das Políticas Públicas.

Biografia do Autor

Jeane Azevedo de Souza

Graduada em História pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, pós-graduada em Docência no Ensino Superior. Atua como Docente no Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro e Orientadora de TCC em Gestão em Saúde.

Referências

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid). 2º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Documento Preliminar para composição do Anais da 2º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: proposições de Dire-trizes para Renadi (Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pes-soa Idosa). Brasília, 17 a 20 de março de 2009.

ENSP. FIOCRUZ. Radis retrata ascensão de médicos da família e comun-idade. Fonte: https://pensesus.fiocruz.br/radis-retrata-acen%C3%A7%C3%A3o-de-m%C3%A9dicos-da-fam%C3%ADlia-e-comunidade. Acesso em 09/12/2016.

BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei Federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.

BRASIL. Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017. Altera os artigos 3º, 15 e 17 da Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

BRASIL. Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendi-mento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o fun-cionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Portal Gov.br Governo Federal. Saúde da pessoa idosa. Publicado em 24/11/2020 Atualizado em 30/12/2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-idosa Acesso em: 14 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Projeto de Lei. PL 94/2021. Altera Lei do Estatuto do Idoso para proteger idosos LGBTQIA+. Disponível em: https://blog.sajadv.com.br/alteracoes-na-lei-do-estatuto-do-idoso/ Acesso em: 14 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Plano de Cuidado para idosos na Saúde Suplementar. O envelhecimento popu-lacional e o aumento da prevalência de doenças crônicas no setor suplementar de saúde brasileiro: uma oportunidade para a mudança de modelo assistencial, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para o Cuidado das Pessoas Idosas no SUS: proposta de Modelo de Atenção Integral. XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Maio, 2014.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_pessoa_idosa_sus.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

LIMA, Thaís Jaqueline Vieira de et al. Humanização na Atenção à Saúde do Idoso. Revista Saúde e Sociedade. USP: São Paulo, 19 (4) Dez, 2010. https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400013

MOTTA, L. B.; AGUIAR, A. C. Novas competências profissionais em saúde e o envelhecimento populacional brasileiro: integralidade, interdiscipli-naridade e intersetorialidade. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 363-372, 2007.

NASCIMENTO, Carla Ferreira do, et al. Fatores associados à limitação da mobilidade funcional em idosos do Município de São Paulo, Brasil: análise comparativa ao longo de 15 anos Cad. Saúde Pública 38 (4), 2022 http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00196821

OLIVEIRA, M. R.; VERAS, R. P.; CORDEIRO, H. A. A importância da porta de entrada no sistema: o modelo integral de cuidado para o idoso. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 28, (4), 2018.

OLIVEIRA, Maria Teresinha de, SOARES, Fernandes Sônia Maria. O desen-volvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Artigo de Re-visão. Rev. Escola de Enfermagem. USP: São Paulo, 46 (6) Dez, 2012.

OMS. Organização Mundial da Saúde. Classificação internacional de fun-cionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde, 2015.

PARAHYBA, MI, SIMÕES, CCS. A prevalência de incapacidade funcional em idosos no Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 11: 967-74. 2006.

PLACIDELI, Nádia; BOCCHI, Silvia. Modelos de Atenção Integral para Idosos no Mundo: revisão da literatura. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 31 (03),15 Nov 2021. https://doi.org/10.1590/S0103-73312021310326

MIRANDA, Gabriella Morais Duarte, MENDES, Antonio da Cruz Gouveia, SIL-VA, Ana Lúcia Andrade da. O Envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Revista Brasileira de Geriatria. gerontol. 19 (03) • Mai/Jun 2016. https://doi.org/10.1590/1809-98232016019.150140

RANTAKOKKO, M, MÄNTY, M, RANTANEN, T. Mobility decline in old age. Exerc Sport Sci Ver, 41:19-25. 2013.

ROMERO, Dalia Elena et al. O cuidado domiciliar de idosos com dependência funcional no Brasil: desigualdades e desafios no contexto da primeira onda da pandemia de COVID-19. Cadernos de Saúde Pública - ISSN 1678-4464, 38 nº.5. Rio de Janeiro, Maio 2022. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00216821

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Publicado

2022-07-15

Como Citar

SOUZA, J. A. de. IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA OS IDOSOS NO BRASIL. Revista Científica FESA, [S. l.], v. 1, n. 16, p. 15–28, 2022. DOI: 10.56069/2676-0428.2022.163. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/view/163. Acesso em: 29 mar. 2024.