ASPECTOS LEGAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL

Resumo

A Educação Indígena nos contextos atuais traz consigo múltiplos desafios, principalmente no que diz respeito à preservação e fortalecimento de suas visões de mundo, valores e princípios.  Nesse sentido, alguns dos problemas associados à educação indígena em geral constituem o desenvolvimento do currículo educacional brasileiro, deixando de lado as características das comunidades indígenas, não por vontade própria, mas pela falta de desenhos curriculares elaborados interculturalmente. Assim, este estudo objetiva detalhar aspectos legais relativos à educação escolar indígena no Brasil. Nessa situação, é de vital importância se desvincular da perspectiva colonizadora, sendo o primeiro passo nessa transformação intercultural o empoderamento dos povos indígenas na tarefa de compreender sua história, linguagem, conhecimento natural, território e espiritualidade.