A SENCIÊNCIA E O DIREITO DOS ANIMAIS

Autores

  • Marianna Machado Moraes

DOI:

https://doi.org/10.29327/232022.1.4-1

Palavras-chave:

Direitos dos Animais, Direitos Fundamentais, Senciência.

Resumo

O artigo trata da Senciência como fundamento para ampliação de direitos aos animais não humanos, uma vez que os humanos, independente de cognição ou de capacidade de agir são juridicamente protegidos pelo estado. O objetivo é demonstrar que é necessária uma reeducação e revolução social para que isso ocorra. Questiona-se se o animal não-humano necessita ser dotado de capacidades iguais as dos humanos para ter direitos morais e, por conseguinte, a mesma proteção legal, e se demonstra que o fato de não possuírem capacidades semelhantes à humana não os impede de ter tais direitos. Teorias filosóficas como de Peter Singer, Tom Regan e Hans Jonas são apresentadas para embasas a ideia central do artigo. A metodologia empregada no desenvolvimento desta pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, realizada a partir da consulta a livros, artigos, jurisprudência e legislação que se dedicam ao estudo dos direitos dos animais não-humanos. Os resultados apresentados são os próprios avanços legislativos, bem como o próprio veganismo que se trata de um ato político.

Biografia do Autor

Marianna Machado Moraes

Pós-graduada em Direito Público; mestranda em Ciência Política Jurídica.

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Publicado

2021-05-27

Como Citar

MORAES, M. M. A SENCIÊNCIA E O DIREITO DOS ANIMAIS. Revista Científica FESA, [S. l.], v. 1, n. 4, p. 3–19, 2021. DOI: 10.29327/232022.1.4-1. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/view/34. Acesso em: 5 dez. 2022.