O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA A CONSTRUÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA

CAMINHOS E DESCOBERTAS

Autores

  • Rosiane Maria Oliveira Gomes UNIVERSIDAD SAN LORENZO - UNISAL

DOI:

https://doi.org/10.56069/2676-0428.2024.424

Palavras-chave:

Atendimento Educacional Especializado, Sala de Recursos Multifuncionais, Representações Sociais.

Resumo

A pesquisa teve como objetivo geral conhecer a percepção dos professores do ensino fundamental I das salas regulares e das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) da Escola Estadual São José, da cidade de Boa Vista – RR, sobre a aplicabilidade das diretrizes expressas nos documentos que orientam a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação, no que se refere ao Atendimento Educacional especial – AEE, na construção e na consolidação de uma escola inclusiva. Os objetivos específicos são:- Avaliar o entendimento que têm os professores das salas comuns quanto ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) da pessoa com deficiência (PcD), na Sala de Recursos Multifuncionais; - Apontar as dificuldades dos (as) professores (as) das SRMs no que se refere à sua atuação docente na Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva; - Evidenciar a percepção dos professores do Colégio Estadual São José, e suas representações na construção e consolidação de uma escola inclusiva. Participaram da pesquisa 4 professoras das salas regulares do ensino fundamental I, 2 professoras do Atendimento Educacional Especializado que atuam na SRMs, e 1 professora auxiliar, perfazendo um total de 7 profissionais da educação da Escola Estadual São José, envolvidas no desenvolvimento do estudo. Os descritores da tese foram: educação especial; Atendimento Educacional Especializado; trabalho docente; e representação social, que retratam a abordagem da pesquisa qualitativa, no qual se toma a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico, examina-se o conteúdo e o processo de construção das representações das professoras que são sujeitos da investigação, sobre a aplicabilidade das diretrizes expressas nos documentos que orientam a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação, no que se refere ao Atendimento Educacional especial – AEE, na construção e consolidação de uma escola inclusiva. A coleta de dados ocorreu entre os meses de maio a setembro 2019. Utilizou-se a entrevista semiestruturada, tendo como técnica o grupo focal. A pesquisa foi fundamentada
teoricamente em Pansini (2014), Sassaki (1997), Mercado e Fumes (2017), Silva (2019), Carvalho (2004), Stainback (2005), (Mantoan (2003), Glat (2007), Mazzota (2011) Siems (2013), e nas legislações que tratam do tema. Os resultados apontaram que, embora os professores entendem o conceito do que vem a ser a inclusão escolar, as professoras do ensino regular afirmaram conhecer em parte do serviço do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e que é ofertado em termos na legislação, principalmente a grande crítica das 2 professoras da Sala de Recursos Multifuncionais sobre a formação do professor do AEE, que precisa ser especializado para atender o seu público-alvo, os alunos PcDs, e também que a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da Escola não se mostra devidamente equipada para o AEE. Espera-se ainda que os dados da pesquisa possam contribuir para a criação futura de políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento profissional dos professores da Educação Básica. 

Biografia do Autor

Rosiane Maria Oliveira Gomes, UNIVERSIDAD SAN LORENZO - UNISAL

Possui graduação em Direito - Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2015), graduação em Química pela Universidade Federal de Roraima (1998), MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDAD AD GRAN ASUNCIÓN (2017) e DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDAD AD GRAN ASUNCIÓN (2022) Atualmente é professora efetiva - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em PROFESSORA DE QUÍMICA.

Referências

ALMEIDA, C. Educação Inclusiva: Será que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos?Revista da Educação Especial, n. 40, set./2017.

ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: transformação social ou retórica? In: OMOTE, S. Inclusão: intenção e realidade. Marília, SP: Fundepe Publicações, 2000.

ALVES-MAZZOTTI, A. J. Representações sociais: aspectos teóricos e aplicações à Educação. Em Aberto, Brasília, ano 14, n.61, p.60-78, jan./mar. 1994.

BARRETO, Lúcia Cristina Dalago. GOULART, Áurea Maria Paes Leme. Educação geral ou especial? Um foco na sala de recursos. Educação em Revista, Marília, v.9, n.2, p.93-112, jul.-dez. 2008.

BERSCH. Rita; MACHADO, Rosângela. In: Atendimento Educacional Especializado - Deficiência Física. Brasília: MEC/SEESP, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 27 ed. São Paulo: Saraiva 1991.

______. Lei nº 9.394/96 - LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996. Brasília. 5 ed. Câmara dos Deputados, Coordenação

Edições Câmara, 2010.

______. Declaração de Salamanca e Linhas de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, 2ª ed.,1997.

_____. CNE/CEB. Resolução nº 02, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. Seção 1E, p. 39-40.

_______. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília. Diário Oficial de 26 de abril de 2007.

______. CNE/CEB. Parecer nº 13, de 03 de junho de 2009. Diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial. Brasília. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, de 24 de setembro de 2009. Seção 1, p 13.

______. CNE/CEB. Resolução nº4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade de Educação Especial. Brasília. Diário Oficial de União, de 05 de outubro de 2009. Seção 1, p.17. 131

______. MEC/SEESP. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007.

______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Presidência da República. Brasília/DF, 2009.

______. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. CNE/CEB, 2010.

______. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual / - Brasília:

Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, (Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar), 2010. v. 2.

______. Decreto nº 7611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília. Diário oficial de 18 de novembro de 2011.

______. MEC/SECADI. Documento orientador programa implantação de salas de recursos multifuncionais. 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task>. (Acesso agosto de 2019).

_______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. .Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 2014.

_______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Parecer nº 2/2015, de 9 de junho de 2015. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, Pág. 13, de 25 de junho de 2015.

_______. Curricular. SEB/MEC: Brasília, 2017. Disponível em: http://www.slideshare.net/vanzela/ (Acesso agosto de 2019).

______. Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília, 2019. Disponível no: portal.mec.gov.br.category_slugsetembro-2019. (Acesso em outubro de 2019)

CARVALHO, R.E. Educação inclusiva:comospingosnos“is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

CORRÊA, M. A. S.; VICTOR, S. L. (Org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. 2ª ed. Porto Alegre: Mediação, 2009, pp.32-40.

COSTA, Arlindo. Metodologia da Pesquisa. Mafra (SC): 4ª ed. Editora Nosde, 2017. 132

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Espanha, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf> Acesso em: 12 de agosto de 2019.

FERNANDES, S. Fundamentos para Educação Especial. 2 ed. rev. e atual. Curitiba: Ibepex, 2011.

FERNANDES, Catarina Costa. A educação na contemporaneidade: Entre o dito e o feito. Mafra: Nitran, 2018.

FILHO, T. G.; Tecnologia Assistiva: Favorecendo Práticas Pedagógicas Inclusivas. Revista Profissão Mestre. Humana Editorial, n. 133, p. 14, Curitiba, 2009.

FRANCO, M. O PCNs e as adaptações curriculares para alunos com necessidades educacionais especiais: um debate. TEIAS: Revista da Faculdade de Educação. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Educação, n.1, PP. 74-83, jun. 2000.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 36. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

GALLO, A. E. ALENCAR, J. da S. A. Psicologia do Desenvolvimento da Criança. Graduação Pedagógica Maringá – PR, 2012.

GATTI, Bernadete Angelina. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasília: Líber Livro Editora, 2005. (Série Pesquisa em Educação, v. 10).

GLAT, R; PLETSCH, M D. Inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Rio de Janeiro: Eduerj, 2003.

GLAT, Rosana. A Integração social dos portadores de deficiências: uma reflexão. Rio de Janeiro: Sette Letras, 2007.

GLAT, R; FERREIRA, J. R; OLIVEIRA, E. da S. G. & SENNA, l. A. G. Panorama Nacional da Educação Inclusiva no Brasil. Relatório de consultoria técnica, Banco Mundial, 2003. Disponível em: www.cnotinfor.pt/projectos/worldbank/inclusiva. (Acesso agosto de 2019).

GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, W. M. & GASKELL. G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático – 2ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

IMBERNÓN, F. Formação docente profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2000.

JANNUZZI, G. S. M. Algumas concepções de educação do deficiente. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 25, n. 3, p. 9-25, maio 2006. Disponível em: www. olhares. unifesp.br/index.php/olhares/article/viewFile/385/133 (Acesso em 10 agosto de 2019). 133

JODELET, Denise (Org.) Representações Sociais: um domínio em expansão. In: As Representações Sociais. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2002.

KASSAR, M. de C. M. Percursos da Constituição de uma Política Brasileira de Educação Especial Inclusiva. Revista Brasileira Educação Especial. Marília, v.17, p.41-58, maio-agosto, 2011. Edição Especial.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6ª edição, São Paulo: Heccus Editora, 2013.

MACEDO, L. Fundamentos para a educação inclusiva, 2000. Disponível em: http://www.educacaoonline.com.br> Acesso em: 25/06/2019.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed., Campinas, Moderna, 2005.

MANZINI, E. J. Tecnologia Assistiva para educação: recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: SEESP/MEC, 005.

MAZZOTTA, Marcos, José Silveira. Educação especial no Brasil: História e políticas. MELETTI, S. M. F.; BUENO, J. S. Escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos Indicadores sociais no Brasil (1997-2006). ANPED, 2008.

MENDES, E.G. Perspectivas para a construção da escola inclusivano Brasil. In: PALHARES, M.S.; MARINS, S.C.F. (Orgs). Escola Inclusiva. São Carlos: UFSCAR, 2006.

MERCADO, Elisangela Leal de Oliveira e FUMES Neiza de Lourdes Frederico. Base Nacional Comum Curricular e a Educação Especial no Contexto da Inclusão Escolar, 2017. Disponível em: https://eventos.set.edu.br › index.php ›enfope › article › download (Acesso em agosto de 2019.)

MOSCOVICI, Serge. A representação social da psicanálise. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

_______. Representações Sociais: investigação em psicologia social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

MÜLLER, Marizete; VILLAGRAN, Valquirea. Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. In: Revista Eletrônica Educação Cidadã. Ano 2008. V.1, n.1. Santa Maria: Secretaria do Município de Educação. Disponível em: http://www.santamaria.rs.gov.br/smed/index.php?secao=revista&edicao. (Acesso em agosto de 2019)

NÓVOA, A. (Org.) Profissão professor. Porto (Portugal): Porto Editorial, 1995.

PANSINI, Flávia. Sala de Recursos Multifuncionais no Brasil: Para Que e Para Quem? Tesede DoutoradoUniversidade Federal do Amazonas,2014. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br › handle › tede. (Acesso em agosto de 2019). 134

PARANÁ. Instrução 013/08. Traça as diretrizes para o funcionamento das Salas de Recursos. Curitiba: CEE/SEED, 2008.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed: 2000.

PIMENTA, Selma Garrido. Espaço de formação continuada para professor coordenador. 7. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÒGICO. Escola Estadual São José. Boa Vista, 2014.

QUADROS, R. M., SCHMIEDT, M. L. P. Ideias para ensinar português para alunos surdos – Brasília: MEC, SEESP, 2006.

ROCHA, A. A construção do objeto de pesquisa em Representações Sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1997.

RODRIGUES, D. Inclusão e Educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2016.

RORAIMA. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 7, de 14 de abril de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Estadual de

Educação de Roraima,e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de

Roraima, Boa Vista, 7 maio 2009. p. 9.

_______. Governo do Estado de Roraima. Secretaria da Educação e Desporto. Relatório do Atendimento Educacional Especial (AEE) nas escolas estaduais, Boa Vista, 2011.

_______. Divisão de Educação Especial. Boa Vista, 2018a.

SANTOS, Edineide Rodrigues dos. A escolarização do público-alvo da Educação Especial nas escolas estaduais da Educação do Campo no município de Boa Vista, RR. Dissertação –Mestrado em Educação – Universidade Estadual de Roraima e Instituto Federal de Roraima, Boa Vista, 2018.

SASSAKI, Romeu K.Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 3ª ed. Rio de Janeiro, WVA: 2005.

SIEMS-MARCONDES, M. E. R. Educação especial em Roraima: impacto dos processos migratórios na constituição da área. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v.17, n.51, p.123-143, jan./mar.2017. (Acesso agosto de 2019).

SIEMS Maria Edith Romano, ALVES, Wellington. Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Município de Boa Vista, Roraima. Cad. Cedes, Campinas, v. 38, n. 106, p. 267-280, set.-dez., 2018. Disponível em: www.scielo.br › pdf › ccedes › v38n106 › 1678-7110-ccedes-38-106-267. (Acesso agosto de 2019) 135

_______. Educação Especial em Roraima: história, política e memória. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.

SILVA, F.G. Inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual: o atendimento intelectual especializado (AEE) em discussão. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Educação. Fortaleza, 2018.

SILVA, Tatiana Schmitz da.O Processo de Inclusão de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Colégio Anglo-Americano de Foz Do Iguaçu - PR: Um Olhar. Dissertação de Mestrado em Educação. Universidad San Lorenzo. San Lorenzo. Republica Del Paraguay. PY, 2019.

SPINK, M. J. (org.) O Conhecimento no cotidiano: as representações sociais na perspectiva da psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 2009.

SPONCHIADO, Denise A. M. Educação para todos. Inclusão ou exclusão? In: ENRICONE, Jaqueline R.B.; GOLDBERG, Karla (Orgs.). Necessidades educativas especiais: subsídios para a prática educativa. Erechim: EdiFapes, 2007.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, Willian. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

UNESCO. Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas Especiais. Ministério da Educação e Ciência de Espanha: Salamanca, Espanha, 1994.

VASCONCELLOS, C. Avaliação – concepção dialética- libertadora do processo de avaliação escolar.11 ed. São Paulo: Libertad, 1995.

VIGOSTSKY, Lev Semynovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

Arquivos adicionais

Publicado

2024-05-09

Como Citar

GOMES, R. M. O. O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA A CONSTRUÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA: CAMINHOS E DESCOBERTAS. Revista Científica FESA, [S. l.], v. 2, n. 19, p. 141, 2024. DOI: 10.56069/2676-0428.2024.424. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/view/424. Acesso em: 22 maio. 2024.