BENEFÍCIOS ESTUDANTIS COMO UM DIREITO DO ESTUDANTE
Palavras-chave:
Benefício, Estudantes, Direito.Resumo
Os benefícios estudantis representam um direito fundamental do estudante, garantindo acesso equitativo à educação de qualidade e promovendo a inclusão social. Esses benefícios, que podem incluir bolsas de estudo, isenções de taxas e programas de assistência financeira, são essenciais para minimizar as disparidades econômicas e permitir que estudantes de diferentes origens tenham oportunidades iguais. Dessa forma, este estudo tem a pretensão de defender que o acesso a recursos financeiros amplia a utilização de bibliotecas, plataformas de estudo online e suporte psicológico que fortalecem o desenvolvimento acadêmico e pessoal, contribuindo para a formação de cidadãos mais críticos e preparados para os desafios do mercado de trabalho. Os resultados indicaram que reconhecer e garantir esses direitos é um passo crucial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde cada estudante possa explorar seu potencial integralmente.
Referências
BRASIL, Portaria Normativa Nº 39, de 12 de Dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil -PNAES. Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 20 de dezembro de 2010: Programa Nacional de Assistência Estudantil -PNAES. Presidência da República Federativa do Brasil. Brasília, 2010.
FONAPRACE. Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras. Brasília –2011.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: Uma Análise da Evolução da Assistência Estudantil ao Longo da História da Educação Superior no Brasil. Revista da Católica, Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 399-411, 2010.
PAULA, Maria de Fátima. As políticas de democratização: o acesso ao ensino superior do governo Lula. Revista Advir, nº 23, 2009, p. 11-19.
SIRCILLI, Fabíola. Arthur Ramos e Anísio Teixeira na década de 1930. Paideia. Ribeirão Preto, 2005, vol.15, n. 31, p.185-193.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 1983.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação nas constituições brasileiras. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. Histórias e memórias da educação no Brasil. v. 3. Petrópolis: Vozes, 2005.
BRASIL. Carta Magna Brasileira de 1934. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1930-1939/constituicao-1934-16-julho1934-365196-publicacaooriginal-1-pl.html> . Acesso em 10 set. 2020.
BARBOSA, Roseane de Almeida. A Assistência ao Estudante da Residência Universitária da UFPB. 2009. 133f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.
GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2008.
SILVA, Caetana Juracy Resende (org.). Institutos Federais lei 11.892, de 29/11/2008: comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009.
BONETTI, L. W. Políticas públicas por dentro: Universidade de Ijuí. Rio Grande do Sul, Unijuí, 2004.