Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino
Desafios e Perspectivas para a Equidade
DOI:
https://doi.org/10.56069/2676-0428.2025.657Palavras-chave:
Políticas públicas em educação, qualidade do ensino, equidade educacional, PNE,, Fundeb, BNCC, formação docenteResumo
As políticas públicas educacionais desempenham um papel fundamental na garantia do direito à educação e na promoção da qualidade e equidade do ensino no Brasil. Este artigo discute as principais políticas educacionais implementadas no país, analisando seus impactos na melhoria do ensino e na redução das desigualdades educacionais. Para isso, realiza-se uma revisão de literatura e uma análise crítica do Plano Nacional de Educação (PNE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos Programas de Formação Docente. A investigação evidencia avanços na universalização do ensino e na qualificação docente, mas também destaca desafios persistentes, como desigualdades regionais, precarização do trabalho docente e dificuldades na implementação de políticas curriculares. Conclui-se que a efetividade dessas políticas depende de um financiamento adequado, de estratégias eficazes de implementação e do monitoramento contínuo para garantir um ensino inclusivo e de qualidade para todos
Referências
ANPAE. Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Comentários iniciais para a discussão do Documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2015, p. 02‐11.
ANPED/Associação Nacional de Pós‐graduação e pesquisa em educação e ABdC/Associação Brasileira de Currículo. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Ofício n.º 01/2015/GR Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2015.
ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Getulio Vargas/Fiocruz. 2012
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: Problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004. https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003
BRZEZINSKI, I. Políticas contemporâneas de formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental. Educação e Sociedade, v. 29, n. 105, p. 1139-1166, 2008. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302008000400010&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 14 mar. 2025.
CARVALHO, Fabrício Aarão Freire; De Miranda, Claudia Gatinho; Veloso, Suzane Andrade. As Condicionalidades Meritocráticas Impostas pelo Novo Fundeb e os Programas de Bonificação da Seduc/PA Focados em Resultados. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 14, 2025.
CARVALHO, Janete Magalhães; Lourenço, Suzany Goulart. O silenciamento de professores da Educação Básica pela estratégia de fazê-los falar. Pro-posições, v. 29, N. 2 (87), maio/ago. 2018, p. 235-258.
CORTEZ, Sânzia Cicimária Coelho. O Fundeb Permanente: Como Uma Política Pública Importante Para Financiar A Remuneração Do Magistério Da Educação Básica. Revista Acadêmica Online, v. 10, n. 53, p. e251-e251, 2024.
DE REZENDE PINTO, José Marcelino. A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta educativa, n. 52, p. 24-40, 2019.
DOURADO, L. F; Marques, L. R; Silva, M. V. Fundeb e os desafios para a garantia do direito à educação básica. Retratos da Escola, [S. l.], v. 15, n. 33, p. 645–660, 2022. DOI: 10.22420/rde. v15i33.1450. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1450. Acesso em: 14 mar. 2025.
EVANGELISTA, O; Triches, J. Curso de Pedagogia, organizações multilaterais e o superprofessor. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 185-198, 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602012000300013 >. Acesso em: 26 jul. 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 52. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
GATTI, B. A. et al. Professores do Brasil: novos cenários de formação. – Brasília: UNESCO, 2019
GATTI, Bernadete A. A formação dos professores no Brasil: uma análise dos principais desafios e avanços. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 609-632, out./dez. 2017.
KRAMER, Silvia. Evasão escolar no Brasil: causas e consequências. In: ALMEIDA, Maria Tereza (Org.). A educação no Brasil: desafios e perspectivas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 107-120.
LIBÂNEO, J. C. Sobre qualidade de ensino e sistema de formação inicial e continuada de professores. In: Libâneo, J. C. Adeus professor, adeus professora? novas exigências educacionais e profissão docente. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p. 36-49.
LIMA, V. M. M. A formação do professor da escola básica: um desafio para melhorar a qualidade do ensino público. Nuances: Estudos Sobre Educação, Presidente Prudente, v. 3, n. 3, p. 78-83, set. 1997.
LÜCK, Heloísa. Gestão escolar: contextos e desafios. Campinas: Papirus, 2007.
NASCIMENTO, Rafael Troca; De Rezende Pinto, José Marcelino. Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 14, 2024.
Oliveira Rosimar de Fátima Oliveira; Teixeira, Beatriz de Basto Teixeira. Do Fundef Ao Fundeb: A Qualidade Ainda Fora De Pauta. 2009, p. 1 – 20. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/vertentes/rosimar_e_beatriz.pdf. Acesso em 14 mar. 2024.
PARO, Vitor Henrique. Gestão educacional: teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
PEREIRA Talita Vidal, Oliveira, Veronica Borges de. Base Nacional Comum: A autonomia docente e o currículo único em debate. Revista Teias, v. 15, n. 39. 2014, p. 24-42.
REALI, A. M. R; Reyes, C. R. Ensinar e ser professor: processos independentes ou inter-relacionados? In: Reali, A. M. R; Reyes, C. R. (Org.). Reflexões sobre o fazer docente. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 13-20.
RIBEIRO, Maria Aparecida. A implementação da Base Nacional Comum Curricular e as implicações para a prática pedagógica. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 45-63, jan./mar. 2016.
ROCHA, Nathália Fernandes Egito; Pereira, Maria Zuleide da Costa. o que dizem sobre a BNCC? Produções sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no período de 2010 a 2015. Espaço do Currículo, v.9, n.2, p. 215-236, maio a agosto de 2016.
SANTOS, Ailla Costa. análise da lei 13.005/2014 e os desafios de sua efetivação na educação básica. Semana de Pedagogia, p. 293-299, 2024.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2007.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
