Infraestrutura e Exclusão Escolar

um estudo de caso sobre a acessibilidade arquitetônica em duas escolas ribeirinhas de Cametá-PA

Resumo

As desigualdades históricas enfrentadas por pessoas com deficiência no acesso à educação tornam ainda mais desafiadora a garantia de inclusão escolar em territórios com condições geográficas adversas, como as comunidades ribeirinhas da Amazônia. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo investigar a situação da acessibilidade arquitetônica em escolas ribeirinhas do Distrito de Janua Coeli, no município de Cametá (PA), com foco nos estudantes com deficiência física. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso em duas escolas municipais localizadas em áreas ribeirinhas. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação direta e entrevistas semiestruturadas com quatro profissionais da educação: dois gestores escolares, uma coordenadora pedagógica e uma professora. Além disso, realizou-se uma revisão de literatura sobre acessibilidade em contextos educacionais e geograficamente isolados. Os resultados revelaram que as escolas visitadas apresentam sérias limitações arquitetônicas e estruturais que comprometem a mobilidade e permanência de alunos com deficiência física. Rampas inadequadas, ausência de banheiros adaptados, vias de acesso irregulares e desrespeito às normas técnicas de acessibilidade foram os principais problemas identificados. Em contraponto, destacaram-se iniciativas comunitárias de adaptação improvisada, que embora não atendam aos padrões formais, expressam o esforço coletivo pela inclusão. Conclui-se que, apesar da mobilização local, a falta de planejamento arquitetônico adequado e a ausência de políticas públicas eficazes voltadas à realidade amazônica comprometem o direito à educação inclusiva. É urgente repensar o planejamento e a execução de obras escolares em áreas ribeirinhas, com base nos princípios do desenho universal e na escuta dos sujeitos locais, garantindo condições dignas de acesso e permanência para todos.