Ouvidoria Escolar

mediando conflitos e fortalecendo a comunidade educativa

Resumo

Este dossiê bibliográfico reúne estudos e reflexões teóricas sobre a Ouvidoria Escolar como mecanismo de mediação de conflitos e fortalecimento da comunidade educativa. A partir de uma revisão de literatura, analisa-se o papel da ouvidoria na promoção da gestão democrática, no estímulo à participação cidadã e na resolução de demandas escolares, sem envolver pesquisa de campo. Os achados revelam que os trabalhos consultados destacam que a ouvidoria funciona como um canal de diálogo entre estudantes, professores, famílias e gestores, contribuindo para prevenção e mediação de conflitos (violência, bullying, desentendimentos pedagógicos); transparência institucional, assegurando o direito à informação e à prestação de contas; e fortalecimento da comunidade escolar, incentivando a corresponsabilidade na construção de um ambiente educativo mais inclusivo. Além disso, discute-se como a ouvidoria se alinha a marcos legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96) e o Plano Nacional de Educação (PNE), que defendem a gestão participativa. Também são abordados desafios, como a resistência à mudança em estruturas hierárquicas e a necessidade de formação continuada para os agentes envolvidos. Por fim, o dossiê aponta que a consolidação da ouvidoria escolar depende de políticas institucionais claras e da valorização da escuta ativa, reforçando seu potencial como ferramenta de transformação social no âmbito educacional.