VAQUEJADA X PROTEÇÃO ANIMAL
DOI:
https://doi.org/10.29327/232022.1.8-1Palavras-chave:
animais não humanos, proteção animal, Senciência; vaquejada.Resumo
O presente artigo trata de um breve resumo sobre as teorias filosóficas sobre a Senciência e a consideração moral dos animais, correlacionando os fatos a prática esportiva brasileira denominada Vaquejada. O artigo demonstra como a vaquejada se iniciou e como o STF formulou o entendimento sobre essa prática baseado em documentações e em laudos relevantes que comprovavam a existência de maus-tratos e o descumprimento do disposto na Constituição. Após oito anos de discussão legislativa a proteção animal suspirou quando viu declara a inconstitucionalidade da lei estadual que regulamentava o esporte notadamente cruel, porém, se viu sem saída após manobra para Emenda Constitucional que daria fim ao esforço e resultado alcançado. O trabalho que tem como metodologia a revisão bibliográfica, traz em seu corpo os motivos pelos quais a derrota da proteção animal foi possível. Torna-se também fundamental para a percepção das tentativas de avanço legislativos e as razões para não alcançar a vitória por completo.
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