Avaliação da Qualidade da Educação Superior no Brasil

o ENADE e sua contribuição

Resumo

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), política pública de avaliação, institui a temática e a problemática investigada neste trabalho. Direciona o objeto de estudo abordado, a contribuição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) na qualidade do ensino, tendo como base, os órgãos normatizadores desta política pública em Brasília. Contextualizando o estudo, o tema aborda a trajetória da educação superior no Brasil e as políticas públicas de avaliação, evidencia com um breve histórico a educação superior e a avaliação. Descreve as mudanças trazidas para a educação superior pelas inferências da globalização, com aumento de IES privadas e interferência dos organismos internacionais nas políticas da educação superior. Apresenta o novo Estado avaliador e regulador das políticas educacionais voltadas para a qualidade do ensino superior. Aborda os avanços da avaliação da educação superior em outras partes do mundo e seus reflexos no Brasil, resgata também, a trajetória, os desafios e as concepções da avaliação da educação superior, previstas na legislação oficial, bem como, sua normatização e as políticas públicas para sua implantação, do Exame Nacional de Cursos (ENC) ao SINAES. O objetivo geral da presente pesquisa dedica-se a analisar o sistema nacional de avaliação da educação superior no Brasil, tendo como foco principal a contribuição do ENADE na qualidade do ensino no país, compreendendo o papel do Estado enquanto instância reguladora dessa política pública.  No desenvolvimento da metodologia, procura-se trazer a luz do conhecimento e a normatização sobre a avaliação da qualidade do ensino, pesquisando o ENADE no contexto do SINAES. A escolha foi pela pesquisa de campo na linha qualitativa, sendo realizada no INEP e no MEC, no período compreendido entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014, foram entrevistados dirigentes do ENADE no MEC e no INEP, o que possibilitou a realização de uma investigação coerente e comprometida com a realidade do objeto da pesquisa vivenciada nos órgãos supracitados, possibilitando uma visão precisa e objetiva dos fatos e fenômenos pesquisados. Portanto, ao adotar esta estratégia, foi possível obter informações preciosas que enriqueceram a pesquisa, ao sair dos resultados fechados dos dados oficiais e agregar experiências, opiniões e sentimentos diversos. Com os gestores dos órgãos normatizadores, a investigação buscou verificar o amadurecimento do ENADE e a visão de futuro deste processo avaliativo, para a melhoria da qualidade do ensino.