Inclusão Social
caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária
DOI:
https://doi.org/10.56069/2676-0428.2025.614Palavras-chave:
inclusão social, justiça social, TEA, educação inclusiva, direitos humanos.Resumo
O presente artigo discute a inclusão social como elemento central para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com foco em alguns desafios e possibilidades enfrentados no século XXI. Parte-se do entendimento de que a inclusão vai além da inserção física de indivíduos nos espaços sociais, sendo necessário garantir participação efetiva, acesso a direitos e valorização da diversidade. O texto analisa o papel do Estado e das políticas públicas na superação das desigualdades históricas, destacando a importância de ações afirmativas, acessibilidade e educação inclusiva. Em especial, aborda-se a inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfatizando a necessidade de práticas pedagógicas adaptadas. O artigo conclui que a inclusão social requer um compromisso coletivo e permanente, pautado no respeito à dignidade humana e na construção de ambientes que favoreçam o pertencimento e o desenvolvimento de todos.
Referências
AMBRÓS, Danielli Martins. O aluno com transtorno do espectro autista na sala de aula: caracterização, legislação e inclusão. 1° Seminário Luso- Brasileiro de Educação Inclusiva: o ensino e aprendizagem em discussão. Editora PUC, 2017. Disponível em: https://editora.pucrs.br/edipucrs/anais/i-seminario-luso-brasileiro-de-educacao-inclusiva/assets/artigos/eixo-3/completo-3.pdf. Acesso em: 11/05/2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 12/05/2025.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 12/05/2025.
BRASIL. Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 13/05/2025.
CUNHA. Solange Nascimento da. ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM AUTISMO:DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA INCLUSÃO. Revista Gestão e Conhecimento01-28, 2024ISSN: 1677-9762. Disponível em: https://ojs.revistagc.com.br/ojs/index.php/rgc/article/view/374/319. Acesso em: 14/05/2025.
FURIOSO. Lorena da Cunha; DOCKHORN. Danila Cristiane Marques Sanches;
AZEVEDO. Monia Karine. Desenvolvimento de vestuário para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Instituto Federal do Paraná (2022). Disponível em: https://ifpr.edu.br/goioere/wp-content/uploads/sites/13/2022/12/Artigo_Espectro-Autista.pdf. Acesso em: 14/05/2025.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 22ed. São Paulo: Atlas, 2007.
