Políticas de Permanência e Justiça Educacional

Impactos das Bolsas de Manutenção na Trajetória de Jovens e Adultos nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Resumo

No horizonte das políticas de permanência voltadas à Educação de Jovens e Adultos, investiga-se como bolsas de manutenção reorientam trajetórias escolares nos anos finais do Ensino Fundamental, tensionando desigualdades históricas de acesso, frequência e conclusão. Delimita-se como objetivo geral analisar, à luz da justiça educacional, em que medida o benefício financeiro, quando articulado a mediações pedagógicas e apoios intersetoriais, favorece continuidade de estudos, diminui abandono e amplia condições de aprendizagem. Justifica-se a investigação por registrar recorrência de interrupções escolares motivadas por trabalho precário, cuidado familiar e custos indiretos da escolarização; diante disso, compreender arranjos de proteção social que sustentam a presença do estudante em sala torna-se estratégico para redes municipais e estaduais. Adota-se metodologia bibliográfica, com revisão narrativa de publicações nacionais e internacionais recentes, categorizadas em três eixos analíticos: permanência estudantil, justiça educacional e programas de transferência condicionada ou não condicionada voltados à escolarização de jovens e adultos. Resultados da literatura consultada apontam incremento de frequência, redução de evasão e melhora autodeclarada de engajamento, condicionados a valor do benefício, previsibilidade do repasse, desenho de critérios e acoplamento com acolhimento socioeducativo; emergem, igualmente, riscos de focalização estreita, estigmatização e trâmites burocráticos que retardam efeitos esperados. Conclui-se que bolsas de manutenção, quando integradas a tutoria, flexibilização de horários e serviços de proteção social, produzem ganhos educacionais sustentáveis, recomendando-se monitoramento público transparente e pactuação local de indicadores de acompanhamento.