Presenças e Pertencimentos

Caminhos para a Inclusão Substantiva de Alunos com Deficiência na Escola

Resumo

A presença de alunos com deficiência em contextos escolares, impulsionada por marcos legais e por discursos sobre inclusão, ainda convive com barreiras atitudinais, curriculares e organizacionais que limitam experiências de pertencimento e aprendizagem significativa. Nesse cenário, o artigo tem como objetivo geral analisar caminhos para uma inclusão substantiva de estudantes com deficiência na escola, compreendendo como políticas, práticas pedagógicas e culturas escolares podem favorecer ou restringir seu direito à educação. A justificativa ancorar-se na necessidade de tensionar perspectivas meramente integradoras, que se restringem à matrícula, em direção a propostas que considerem acessibilidade, participação e reconhecimento das diferenças como dimensões indissociáveis da qualidade educativa. Adota-se metodologia bibliográfica, com exame crítico de produções acadêmicas, legislações e diretrizes nacionais e internacionais sobre educação inclusiva, buscando mapear convergências, lacunas e controvérsias. Os resultados evidenciam avanços normativos, experiências pedagógicas potentes e contribuições teóricas que fortalecem práticas colaborativas, desenho universal para a aprendizagem e formação continuada docente, ao mesmo tempo em que revelam persistência de modelos medicalizantes, fragmentação de políticas e precarização das condições de trabalho na escola. Conclui-se que a inclusão substantiva requer articulação entre políticas educacionais, formação de professores, gestão democrática e práticas didáticas que promovam presenças ativas e vínculos de pertencimento, deslocando a deficiência do campo do déficit individual para a arena dos direitos humanos e da justiça social.